| Entidade Mantenedora | (17217) UNIFAMA – União das Faculdades de Mato Grosso |
| Instituição Mantida (IES) | (1374) FACULDADE DE GUARANTÃ DO NORTE – UNIFAMA |
| Código do curso | 1385205 |
| Nome do curso | Direito |
| Nível | Graduação (Bacharelado) |
| Regime de Matrícula | Semestral |
| Turno de Oferta | Noturno |
| Número de Vagas | 100 vagas totais anuais (Noturno) |
| Período de integralização | 10 semestres (mínimo)
15 semestres (máximo) |
| Carga Horária | 3770 horas (60 minutos) |
| Título Conferido | Bacharel em Direito |
| Modalidade de Oferta | Presencial |
| Bases Legais | Resolução CNE/CES nº 03/2017 (14/07/2017) Resolução CNE/CES nº 09/2004 (29/09/2004) Resolução CNE/CES nº 02/2007 (18/06/2007) Parecer CNE/CES 583/2001 (04/04/2001)
Lei nº 9.394/96 (20/12/1996) Decreto 5.773/06 (09/05/2006) Portaria nº 40/2007 (12/12/2007, republicada 29/12/2010) RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de julho de 2017 Parecer CNE/CES nº 635/2018, aprovado em 4 de outubro de 201 Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018 Parecer CNE/CES nº 757/2020, aprovado em 10 de dezembro de Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021 |
| Autorização do Curso | Portaria MEC nº 697
Data do Documento: 18/10/2018 Data de Publicação: 19/10/2018 |
| Reconhecimento do Curso | Processo e-Mec: 202219026
Data do Cadastramento: 04/11/2022 |
| Recredenciamento da Instituição | Processo e-Mec: 202108538 |
| Data do Cadastramento: 02/03/2021 |
