| Entidade Mantenedora | (15909) UNIFAMA – União das Faculdades de Mato Grosso |
| Instituição Mantida (IES) | (1374) Faculdade de Guarantã do Norte- UNIFAMA |
| Código do curso | 1204987 |
| Nome do curso | Letras – Português e Espanhol |
| Nível | Graduação (Licenciatura) |
| Regime de Matrícula | Semestral |
| Turno de Oferta | Noturno |
| Número de Vagas | 100 vagas totais anuais |
| Período de integralização | 8 semestres (mínimo)
12 semestres (máximo) |
| Carga Horária | 3900 horas (60 minutos) |
| Título Conferido | Licenciado em Letras |
| Modalidade de Oferta | Presencial |
| Bases Legais | Resolução CNE/CES Nº 18/2002 (13/03/2002) Parecer CNE/CES nº 223/2006 (20/09/2006) Parecer CNE/CES nº 83/2007 (29/03/2007) Parecer CNE/CP nº 5/2009 (05/05/2009) Resolução CNE/CP Nº 1/2011 (18/03/2011) Parecer CNE/CP Nº 2/2015 (09/06/2015) Resolução CNE/CP Nº 2/2015 (1º/07/2015) Resolução CNE/CES Nº 3/2007 (02/07/2007) Lei Federal nº 9.394/96 – LDB (20/12/1996) Parecer CNE/CES 583 (04/04/2001)
Decreto 9.235/17 (15/12/2017) Portaria nº 40/2007 (12/12/2007, republicada 29/12/2010) |
| Autorização do Curso | Portaria MEC nº 537
Data do Documento: 23/10/2013 Data de Publicação: 25/10/2013 |
| Portarai de Reconhecimento do curso | Portaria MEC nº 234
Data do Documento: 16/10/2021 Data de Publicação: 19/10/2021 |
| Credenciamento da Instituição | Portaria MEC nº 1540
Data do Documento: 19/10/1999 Data de Publicação: 20/10/1999 |
| Recredenciamento da Instituição | Portaria MEC nº 161
Data do Documento: 03/02/2017 Data de Publicação: 06/02/2017 |
